PEC 44 QUE FIXA JORNADA MÁXIMA PARA PMS E BMS É APROVADA NA CCJ

DIA 20 HAVERÁ AUDIÊNCIA NA ASSEMBLEIA NO CEARÁ SOBRE O TEMA A PEC 44/2015, de autoria do deputado cabo Sabino e que limita a jornada de […]

CCJ APROVA INFILTRAÇÃO DE POLICIAL NA INTERNET PARA INVESTIGAR PEDOFILIA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ),  aprovou com emendas, o Projeto de Lei 1404/11, do Senado, que permite a infiltração de agentes […]

PROJETO QUE CLASSIFICA FURTO DE ARMA DE FOGO COMO QUALIFICADO É APROVADO NA CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3708/12, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que classifica o furto de […]

CCJ aprova seguro de vida para policial, bombeiro e agente penitenciário

Proposta de Emenda à Constituição que institui garantias de assistência médica e seguro de vida para policiais civis e militares, bombeiros militares e agentes penitenciários foi aprovada nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria será submetida a dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.