CÂMARA APROVA: ASSASSINOS DE AGENTES DE SEGURANÇA TERÃO QUE CUMPRIR PENA EM REGIME FECHADO

Nesta quarta-feira (8), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que acaba com a progressão de regime para quem matar […]

PEC 44 QUE FIXA JORNADA MÁXIMA PARA PMS E BMS É APROVADA NA CCJ

DIA 20 HAVERÁ AUDIÊNCIA NA ASSEMBLEIA NO CEARÁ SOBRE O TEMA A PEC 44/2015, de autoria do deputado cabo Sabino e que limita a jornada de […]

APROVADA NA CÂMARA PEC QUE GARANTE ACÚMULO DE CARGOS POR PMS E BMS

Os policiais e bombeiros militares dos estados e Distrito Federal conseguiram na noite de ontem uma importante vitória rumo à igualdade com outros servidores públicos, a […]

CÂMARA APROVA AUMENTO DE PENA PARA RECEPTAÇÃO DE MERCADORIAS ROUBADAS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8137/14, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que aumenta as penas para o crime de receptação […]

1º ENCONTRO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA: DEBATES GERARAM PROJETOS QUE SERÃO APRESENTADOS NA CÂMARA FEDERAL

No segundo e último dia do 1º Encontrado Estadual dos Profissionais da Segurança Pública foi realizado o ciclo de palestras e debates sobre legislação específica. Na […]

Câmara aprova Medida Provisória que reestrutura a carreira da PF

Câmara dos Deputados aprovou na primeira sessão após o recesso do período eleitoral, a Medida Provisória (MP) 650, que reestrutura a carreira da Polícia Federal (PF). […]