Por volta de julho de 2012, nosso associado Augusto César Coutinho, agente penitenciário, começou a sofrer ataques pessoais nas redes sociais por parte de dois colegas de profissão, que objetivavam denegrir a imagem do mesmo.

Coutinho havia sido presidente do SINDASP-CE de 2000 a 2009 (3 mandatos), sempre representando de forma exemplar a classe de agentes penitenciários. Porém, no ano de 2012, colegas de profissão iniciaram ataques nas redes sociais à pessoa do nosso associado, colocando em pauta sua integridade e idoneidade.

Sentindo-se prejudicado pelas falsas afirmações feitas pelos colegas, nosso associado buscou auxílio de nosso corpo jurídico para que a situação fosse resolvida pelas vias judiciais, em 2013, ingressando com Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais em face dos colegas caluniadores.

“A decisão veio reparar uma injustiça que vinha sendo cometida por colegas de profissão, além do mais por serem servidores públicos, deveriam ter adotado outra conduta, principalmente no ambiente virtual em que milhares e milhares de pessoas participam. A assessoria jurídica da APS contribuiu significativamente para o estabelecimento da verdade e da justiça. Estou muito satisfeito pela assistência recebida e muito grato pela justiça ter sido feita e recomendo aos demais associados que sofrerem destas ou de outras injustiças, que procurem o corpo jurídico da APS.” Coutinho.

Em novembro de 2013, a MM. Juíza Maria José Bentes Pinto sentenciou os réus ao pagamento de indenização ao nosso associado por reconhecer os abusos e calúnias cometidos contra o mesmo: “A conduta desenvolvida pelo promovido é reprovável e submete o promovente a suportar vexames e constrangimentos (…) Julgo procedente a ação para condenar o promovido a pagar os danos morais causados ao promovente”

Parabéns ao nosso corpo jurídico (na pessoa do Dr. Eduardo Correa) por mais esta vitória!

DrEduardo

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